O que é Propriedade Intelectual? Uma Introdução Completa
A Propriedade Intelectual é um campo do direito que protege as criações intelectuais humanas, sejam elas tangíveis ou intangíveis, como invenções, obras artísticas, literárias, marcas e patentes. Sua função é assegurar que os inventores, autores e empresas possam usufruir de direitos exclusivos sobre suas criações, promovendo a inovação e o progresso econômico.
Desde os primórdios da Revolução Industrial, a proteção da propriedade intelectual desempenhou um papel fundamental no crescimento das economias modernas, garantindo incentivos para a criação de novas tecnologias e para o desenvolvimento artístico. Países como Inglaterra, Estados Unidos e França foram pioneiros na adoção de sistemas legais que conferem direitos exclusivos aos inventores e criadores, inspirando a construção de um arcabouço jurídico internacional.
