O que é lei penal em branco e lei penal em branco ao revés?
Você sabe o que é lei penal em branco ou lei penal em branco ao revés? Certamente você já ouviu sobre esses conceitos, mas não entendeu do que se tratava. Não se preocupa, acompanhe comigo e vamos juntos tirar todas as suas dúvidas.
O que é crime preterdoloso?
Você sabe o que é crime preterdoloso? Não me restam dúvidas de que provavelmente você já se perguntou sobre isso enquanto folheava seu livro de Direito Penal, ou enquanto estava estudando para o tão sonhado concurso. Mas existe maneira mais simples de entender o que é isso?
A Constitucional liberdade religiosa e o agravo da intolerância
Há quem diga que o primeiro bem fundamental do ser humano é o bem da vida. A liberdade assume o segundo lugar deste pódio. Voltaire dizia “É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. Mas quando entramos no campo das liberdades, são efêmeras as dialéticas sobre a “liberdade […]
