A forma eletrônica do contrato de trabalho
Ao contemplarmos o avanço tecnológico combinada com a liquidez dos dias atuais, vemos que o papel está sendo trocado por telas de smartphones, tablets, notebooks, computadores, aparelhos Kindle, entre outros, cabendo ao Direito, então, a adaptação dessa nova realidade, inclusive no que toca a celebração de contratos, o que, a propósito, beneficia a sustentabilidade ambiental e, ainda, reduz gastos financeiros.
Indicação, saída e mandato de ministros do STF
O presente artigo se objetiva em discorrer, brevemente, sobre a indicação, a saída e o mandato dos ministros do STF, bem como se a motivação do Presidente em querer alguém “terrivelmente evangélico” mostrou-se crível aos olhos da Constituição.
Poder, Plebiscito e Referendo
Se por acaso não era do seu conhecimento que todo o poder do Estado pertence a você, que fique, agora, sabendo. Isso porque, a nossa Constituição consagrou a soberania como um dos fundamentos máximos da República (vide artigo 1º, I) e, ainda, determinou que ela pertencesse ao povo (vide parágrafo único do mesmo dispositivo). O […]
