Covid-19 e Saúde, de quem é a responsabilidade?
2020 foi um ano de acontecimentos excepcionais. Mais especificamente, nos trouxe uma adversidade que não vivenciávamos desde a Gripe Espanhola. Mas foi justamente em terras tupiniquins que esses problemas ficaram ainda mais claros. Afinal quem é que tem responsabilidade sobre a Saúde pública no Brasil?
Vacinação: sou obrigado a tomar vacina?
Nos últimos meses você deve ter escutado sobre a obrigatoriedade de vacina contra o Covid-19. Aí surge a dúvida, o governo pode instituir uma vacinação obrigatória? Se eu não tomar, um médico pode vir me buscar em casa e me obrigar a tomar uma vacina?
Marbury Vs Madison: a decisão que mudou tudo.
O ano era 1801, a independência havia sido declarada há menos de 30 anos e a Constituição tinha acabado de sair do forno quando, o até então presidente John Adams, desafiou as instituições em uma tentativa de preservar influência política perante o judiciário americano. Bem-sucedida ou não, o que ele não sabia é que sua articulação transformaria para sempre os caminhos do constitucionalismo no que se transformaria no julgamento do caso Marbury VS Madison.
O que é o Common Law
Common Law: baseado em precedentes e costumes, e não propriamente em leis e códigos.
O Trainne para negros Magazine Luiza
É a primeira vez que uma grande empresa toma a decisão de criar um programa exclusivo para negros e isso nos traz a necessidade de explicar, mais uma vez, o que são as cotas, ou melhor, o que são as ações afirmativas e quais são as bases jurídicas e sociais por trás delas.
O que é o Civil Law
Civil Law: Sociedade tem como base as leis que foram escritas e aprovadas e não em costumes e precedentes.
