A diferença entre crimes dolosos e culposos.
Muito provavelmente você já deve ter escutado no jornal ou na televisão a seguinte frase “e fulano irá responder pelo crime culposo, quando não há intenção de matar” ou algo semelhante. Uma pessoa leiga no assunto, mas atenta à noticia, talvez pergunte: se ele responderá culposamente, porque disseram que não havia a intenção?
E essa é uma confusão completamente normal. Eu mesmo, autor, quando escutava essa frase, questionava. Mas essa é uma questão é fácil de responder e irei respondê-la aqui.
Estado Democrático de Direito
Provavelmente você já ouviu o termo “Estado Democrático de Direito” sendo usado para explicar o que é o Estado brasileiro. E talvez você até saiba o que cada uma dessas palavras isoladas significam. Mas são poucas as pessoas que sabem definir o que é um Estado Democrático, ou um Estado de Direito.
Tudo sobre a prisão do Deputado Daniel Silveira
Na noite de terça-feira, dia 16, o Ministro Alexandre de Moraes (STF), determinou a prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL). A decisão do ministro veio após a manifestação do Deputado a respeito da Corte e seus Ministros. Em vídeo, segundo Morais, Daniel atacou diretamente os Ministros do Supremo Tribunal Federal, tendo também propagado a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5, inclusive.
A tecnologia a serviço da advocacia
Há quem veja a advocacia como uma profissão secular, um ofício tradicionalista e enraizado. Bem é verdade que se tratando de uma das profissões mais antigas, ela carrega consigo toda uma cultura própria da sua história. Mas também é verdade que ela não parou no tempo. Muito pelo contrário. A advocacia teve sua técnica aprimorada nos estudos das Leis e hoje enfrenta uma revolução que vai além do mundo positivado, convergindo com o mundo digital e conectado que temos hoje.
A Autonomia do Banco Central
No ultimo dia 10 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto base do projeto de Lei da Autonomia do Banco Central. O projeto que já havia sido votado pelo senado, agora é encaminhado para sanção presidencial. Embora a votação pelos deputados tenha sido rápida e aprovada com folga, fora do congresso o projeto levantou muitas críticas e ressalvas, justas e injustas. Mas o que é o Banco Central e por que a votação do projeto foi importante?
Presidência do Senado e da Câmara
Neste início de fevereiro o país todo assistiu a eleição dos novos presidentes das casas legislativas. Rodrigo Pacheco, eleito presidente do Senado federal e Arthur Lira, eleito presidente da Câmara dos Deputados. A disputa foi permeada de controvérsias e o judiciário teve que intervir. O acontecimento não é nada novo, mas animou os noticiários pois há anos não tínhamos uma disputa nesse nível para o cargo. E assim eu te pergunto, você entendeu como tudo isso funciona?
A Legítima Defesa de Marcos e Belutti
Tá me acusando com toda razão, matei minha vontade em outra boca e não vou te pedir perdão. Quem nunca esteve em meu lugar pode até apedrejar, mas se você parar para me ouvir vai ver que nossa história não é bem assim. Esses sãos os versos iniciais da música “Legitima defesa”, Interpretada por Marcos & Belutti, dupla sertaneja que marca presença nas rádios e playlists.
Além do ritmo marcante que gruda na cabeça, a musica esconde em seus versos melódicos uma prática cada vez mais recorrente no meio artístico, principalmente no sertanejo: abordagem do cotidiano mundano, o impacto do urbano e a mudança na cultura do povo.
O Vazamento do Fim do Mundo
Em uma reportagem escrita por Felipe Ventura, o portal Tecnoblog denuncia um vazamento de dados que expôs 223,74 milhões de brasileiros. Segundo contam, pensava-se que os dados disponibilizados eram apenas nome e CPF, mas segundo a apuração do site, o buraco é bem mais embaixo.
O Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal, saiu das sombras e tem sido cada vez mais comentado (e criticado). Se antes era apenas “mais um tribunal” hoje é um dos principais focos da política brasileira, sendo a força de palavra final tanto na justiça, quanto na política. Justamente por isso, tornou-se amado e odiado. A seguir, explico o que é o Supremo Tribunal Federal e a sua importância.
O que são Decretos e Portarias?
Estamos bem acostumados e ambientados quando falamos sobre leis. Até mesmo crianças compreendem bem o que é uma lei e para que ela serve. Mas nos esquecemos que elas não são a única maneira de organizar o Estado e a Administração Pública. Para isso, existem os Decretos e Portarias, e nesse aqui explico como qual a diferença e aplicação de ambos.
